Estatuto do Nascituro

Dossiê sobre criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil

No dia 28 de setembro, dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lançou o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres

Frente lança dossiê sobre aborto no Brasil

Frente Nacional Pela Legalização do Aborto lança dossiê executivo sobre sobre criminalização das mulheres no Brasil durante audiência pública no Senado Federal. A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres que Abortam e pela Legalização do Aborto participou da segunda audiência sobre a Sugestão de Legislação (SUG) 15/2014, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Assine a petição contra o Estatuto do Nascituro (PL478/2007)

Nós integrantes das articulações e redes, organizações e ativistas que trabalham para os Direitos Humanos das mulheres no Brasil, queremos alertar para o fato de que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal dos Deputados, o Projeto de Lei nº 478/2007, que visa estabelecer os direitos dos embriões (chamados, nascituros). Esse

Feministas lançam nova fase da campanha contra o Estatuto do Nascituro

CFEMEA Iniciamos uma nova fase da Campanha contra o Estatuto do Nascituro! Após chegarmos a quase 15 mil assinaturas na nossa antiga plataforma, percebemos que era hora de crescer! Com o apoio da Avaaz, queremos chegar a 100 mil assinaturas. Exatamente: 100 mil vozes pelo fim da violência contra as mulheres! 100 mil em defesa

Comissão da Câmara aprova lei antiaborto

Um dos pontos do Estatuto do Nascituro prevê o pagamento de auxílio financeiro às vítimas de violência sexual que continuarem com a gravidez ADRIANA CAITANO JULIA CHAIB Correio Braziliense: 06/06/2013 04:00   Manifestantes acompanharam a votação na Comissão de Finanças e Tributação (Carlos Moura/CB/D.A Press) A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados

Protesto contra Estatuto do Nascituro reúne 2 mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo

Danilo Ramos – Rede Brasil Atual São Paulo – Aproximadamente 2 mil pessoas reuniram-se na tarde de hoje (15), na Praça da Sé, no centro de São Paulo, para protestar contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que prevê que o aborto seja proibido em qualquer circunstância. O projeto já passou por duas comissões e agora

Debate na Universidade de Brasília critica Estatuto do Nascituro

Mariana Costa/UnB Agência Projeto de lei conhecido como “bolsa estupro” poderá revogar o direito de mulheres abortarem quando há gravidez fruto de estupro e em caso de risco à vida da mãe Gabriela Almeida – Da Secretaria de Comunicação da UnB  Desde sua criação, o Projeto de Lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro, levantou grande polêmica,