Por Brahima Ouedraogo, da IPS
Uagadugu, Burkina Faso, 11/11/2010 – A burquinesa Elizabeth Kaboré teve de pagar de seu bolso as consultas médicas durante sua gravidez, apesar das promessas do governo sobre gratuidade dos cuidados com a maternidade. “Não foi gratuito, tive de pagar 600 francos CFA (US$ 1,20) cada consulta com a parteira. A injeção custou 100 francos CFA (US$ 0,20). A parteira disse que era para os guardas do local”, afirmou. A organização de direitos humanos Anistia Internacional destaca as dificuldades financeiras como um dos principais obstáculos para reduzir a alta mortalidade materna de Burkina Faso, onde morrem, por ano, 307 mulheres a cada cem mil nascidos vivos, segundo dados do Ministério da Saúde.
“Em nossa sociedade são os homens que decidem. As mulheres não têm autoridade e estão privadas de muitos de seus direitos. Reclamamos que sejam respeitados”, explicou Gaétan Moutou, pesquisador da Anistia. A falta de dinheiro é o principal obstáculo para as mulheres receberam atendimento médico durante a gravidez, disse Gaétan, que conheceu em primeira mão os benefícios dos subsídios em vários países. Graças a eles foi possível incentivar o comparecimento de mulheres às consultas médicas periódicas.
O governo adotou, a partir de 2006, um subsídio que cobre 80% das despesas durante a gravidez e parto totalmente gratuito para as mulheres mais pobres, segundo o Ministério. O governo faz o que pode com os meios que tem, disse o médico Souleymane Sanou, diretor-geral de Saúde de Burkina Faso. “Se os doadores nos dessem dinheiro, seria bem-vindo”, acrescentou. Entretanto, a política estatal não é bem conhecida e as pessoas costumam ser enganadas por funcionários corruptos, segundo a Anistia. A falta de um critério claro para escolher as beneficiárias e a quantia que elas devem pagar são os obstáculos mais importantes no caminho do êxito, disse a organização.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reconheceu que é um problema, mas acredita ser possível encontrar uma solução. “É verdade que há dificuldades econômicas e é difícil implementar medidas efetivas”, disse Olga Sankara, diretora de programa da UNFPA em Uagadugu. O UNFPA colaborou com uma campanha de comunicação do Ministério da Saúde para explicar o funcionamento do programa estatal e impedir que as pessoas sejam enganadas, disse Olga à IPS.
A Anistia cobrou do governo de Burkina Faso ampliação e melhoria do acesso das mulheres a métodos de planejamento familiar. A prevalência do uso de anticoncepcionais aumenta, mas continua baixa, segundo o Ministério da Saúde. Pouco mais de 14% das mulheres usam algum método, segundo dados oficiais. O objetivo é aumentar a quantidade de mulheres usando anticoncepcionais, de 6% em 1998 para 19% até 2015, segundo o programa nacional de desenvolvimento da saúde. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)