![\"434c8c05-8cf8-42a0-8b94-ff85aaf0938c\"](\"http:\/\/timor-leste.gov.tl\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/434c8c05-8cf8-42a0-8b94-ff85aaf0938c-300x200.jpeg\")
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O valor consolidado do OGE 2024 \u00e9 de 1,95 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos para a Administra\u00e7\u00e3o Central, Regi\u00e3o Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e Seguran\u00e7a Social, excluindo o Fundo de Reserva da Seguran\u00e7a Social. Desta quantia, US$ 1,83 mil milh\u00f5es s\u00e3o alocados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central, US$ 60 milh\u00f5es \u00e0 RAEOA e US$ 347,6 milh\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social. Do montante total da despesa prevista para a Administra\u00e7\u00e3o Central e RAEOA, US$ 468,8 milh\u00f5es destinam-se a sal\u00e1rios e vencimentos, US$ 386,3 milh\u00f5es para bens e servi\u00e7os, US$ 589,7 milh\u00f5es para transfer\u00eancias p\u00fablicas, US$ 34,2 milh\u00f5es para capital menor e US$ 411 milh\u00f5es para capital de desenvolvimento. O or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Social, incluindo o Fundo de Reserva da Seguran\u00e7a Social, ascende a US$ 347,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Governo delineou dois pilares fundamentais para o ano fiscal de 2024: investir no setor produtivo e no capital social, sendo dada prioridade ao investimento em infraestruturas p\u00fablicas, capacidade de produ\u00e7\u00e3o, emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o ambiental. O OGE 2024 prev\u00ea um valor de US$ 788,2 milh\u00f5es para os assuntos econ\u00f3micos, de US$ 467,1 para a prote\u00e7\u00e3o social, de US$ 140,9 milh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o, de US$ 66,2 milh\u00f5es para a sa\u00fade e de US$ 45,2 milh\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o e infraestruturas coletivas.<\/p>\n
No \u00e2mbito do setor produtivo prev\u00ea-se um investimento significativo em diferentes \u00e1reas, tais como infraestruturas p\u00fablicas, aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do emprego. Simultaneamente, o refor\u00e7o do capital social ser\u00e1 concretizado atrav\u00e9s de investimentos direcionados para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inclus\u00e3o social e combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
Estas iniciativas abrangem diversos setores, nomeadamente agricultura, pescas, pecu\u00e1ria, turismo, eletricidade, constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas, bem como petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, todos orientados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Adicionalmente, o Governo pretende rever o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento, canalizar investimentos na Economia Azul, finalizar as fronteiras terrestres e acelerar as negocia\u00e7\u00f5es de fronteiras mar\u00edtimas com a Indon\u00e9sia, implementar a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e promover reformas nos setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a, bem como refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es internacionais. Destaca-se, ainda, a inten\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento, a par do combate \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel para o investidor, com vista ao desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n
O debate do Or\u00e7amento Geral do Estado 2024 teve in\u00edcio no passado dia 12 de dezembro e, ap\u00f3s o processo de reda\u00e7\u00e3o final, seguir\u00e1 para o Presidente da Rep\u00fablica para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo manifesta profundo apre\u00e7o pelo debate construtivo decorrido no Parlamento Nacional, caracterizado pela transpar\u00eancia e pluralidade de opini\u00f5es, elementos que refletem a vitalidade da democracia nacional, sendo este um pilar fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Neste sentido, o Governo sa\u00fada as valiosas contribui\u00e7\u00f5es, propostas e sugest\u00f5es apresentadas pelos distintos deputados de todas as bancadas parlamentares durante a discuss\u00e3o da Proposta de Lei, que ir\u00e3o contribuir para uma implementa\u00e7\u00e3o mais eficaz deste or\u00e7amento.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do OGE 2024 marca um passo fundamental na constru\u00e7\u00e3o de um futuro pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel para Timor-Leste e representa o compromisso do Governo em impulsionar o crescimento econ\u00f3mico, fortalecer as institui\u00e7\u00f5es governamentais e melhorar o bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
fonte: http:\/\/timor-leste.gov.tl\/?p=35580&n=1<\/a><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n