{"id":683,"date":"2024-02-06T17:11:05","date_gmt":"2024-02-06T20:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/2024\/02\/06\/cabo-verde-instituicoes-defendem-eliminacao-da-mutilacao-genital-feminina\/"},"modified":"2024-02-06T17:11:05","modified_gmt":"2024-02-06T20:11:05","slug":"cabo-verde-instituicoes-defendem-eliminacao-da-mutilacao-genital-feminina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/?p=683","title":{"rendered":"Cabo Verde: Institui\u00e7\u00f5es defendem elimina\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina"},"content":{"rendered":"
Considerada uma pr\u00e1tica nociva para a sa\u00fade da mulher, o 6 de fevereiro foi consagrado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2003, o Dia Internacional da toler\u00e2ncia zero \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o, sob o lema \u201cA voz dela, o seu futuro\u201d, entendendo que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/p>\n
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Inforpress – 06-02-2024<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cidade da Praia, 06 Fev (Inforpress) \u2013 A Plataforma das Comunidades Africanas e a Alta Autoridades para a Imigra\u00e7\u00e3o defendem a elimina\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina que afecta, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mais de quatro milh\u00f5es de meninas em todo o mundo. <\/p>\n
Considerada uma pr\u00e1tica nociva para a sa\u00fade da mulher, o 6 de Fevereiro foi consagrado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2003, o Dia Internacional da toler\u00e2ncia zero \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o, sob o lema \u201cA voz dela, o seu futuro\u201d, entendendo que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Tendo como principal objectivo denunciar a pr\u00e1tica, existente em diferentes pa\u00edses africanos, do M\u00e9dio Oriente e da \u00c1sia, bem como em comunidades migrantes na Europa, no continente Americano e na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
Um fen\u00f3meno que deve ser eliminado, defende a Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde e a Alta Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o que se mostram preocupados com esta \u201cpr\u00e1tica nefasta\u201d que apresenta consequ\u00eancias \u201cdesastrosas\u201d para a vida de meninas e mulheres.<\/p>\n
Com base em pesquisas, a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF) constitui uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos das mulheres e das crian\u00e7as, causando les\u00f5es irrepar\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica, em alguns casos chega a provocar a sua morte.<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Fundo Internacional de Emerg\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Crian\u00e7as (UNICEF) e Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Apoio \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o (UNFPA), mutila\u00e7\u00e3o genital feminina \u00e9 \u201ctodo e qualquer procedimento que envolva a remo\u00e7\u00e3o parcial ou total dos \u00f3rg\u00e3os genitais femininos ou que provoque les\u00f5es nos mesmos, tendo por base raz\u00f5es culturais ou fins n\u00e3o terap\u00eauticos\u201d.<\/p>\n
Normalmente a interven\u00e7\u00e3o tem lugar quando as v\u00edtimas da mutila\u00e7\u00e3o t\u00eam uma idade compreendida entre os 4 e os 14 anos, podendo, embora, ocorrer mais cedo ou mais tarde, antes do casamento.<\/p>\n
Os cortes nos \u00f3rg\u00e3os genitais femininos s\u00e3o normalmente realizados sem qualquer anestesia e com recurso a objectos cortantes, como facas, vidros, l\u00e2minas e navalhas.<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em pleno 2024, \u201cquase 4,4 milh\u00f5es de meninas em todo mundo \u2013 mais de 12 mil por dia \u2013 correm o risco de serem submetidas a esta \u201cpr\u00e1tica nefasta\u201d e se esfor\u00e7os n\u00e3o forem feitos, prev\u00ea-se que esse n\u00famero aumente para 4,6 milh\u00f5es em 2030. Estima-se que sejam necess\u00e1rios 2,75 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para acabar com a pr\u00e1tica at\u00e9 2030 em 31 pa\u00edses priorit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Serra Leoa, o pa\u00eds onde 83% das mulheres t\u00eam genital mutilado, a taxa situa-se em mulheres e meninas entre os 15 e os 49 anos.<\/p>\n
A mutila\u00e7\u00e3o \u00e9 feita tamb\u00e9m na Guin\u00e9-Bissau, Som\u00e1lia, Mali, ou seja, em mais de 30 pa\u00edses, maioritariamente em pa\u00edses africanos e em poucos pa\u00edses \u00c1rabes, na \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica tem consequ\u00eancias de curto, m\u00e9dio e longo prazo para a vida de meninas e mulheres como trauma psicol\u00f3gico, dor durante a menstrua\u00e7\u00e3o, durante o acto sexual, infertilidade, infec\u00e7\u00f5es recorrentes no sistema urin\u00e1rio e complica\u00e7\u00f5es durante o parto.<\/p>\n
Uma pr\u00e1tica que precisa ser extinta, frisou o presidente da Plataforma das Comunidades Africana Residentes em Cabo Verde, Jos\u00e9 Viana, tratando-se de uma experi\u00eancia que est\u00e1 enraizada na cultura do povo.<\/p>\n
\u201cSabemos que h\u00e1 uma lei em Cabo Verde que pro\u00edbe essa pr\u00e1tica e as pessoas t\u00eam utilizado alguns meios para se escaparem dos olhos da justi\u00e7a e fazem com que os jovens que nasceram em Cabo Verde viajem e fa\u00e7am essa pr\u00e1tica em outro pa\u00eds\u201d, referiu Jos\u00e9 Viana.<\/p>\n
\u201cMas eu tamb\u00e9m tive informa\u00e7\u00f5es de que existem algumas fam\u00edlias que se confinam no interior da ilha e continuam a exercer esse tipo de acto. N\u00f3s condenamos isso porque sabemos o quanto isso prejudica a sa\u00fade\u201d, avan\u00e7ou este respons\u00e1vel.<\/p>\n
Afirmou Jos\u00e9 Viana que uma \u201cgrande parte da popula\u00e7\u00e3o guineense\u201d continua a praticar a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina em moldes que n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis, citando que h\u00e1 tamb\u00e9m outros pa\u00edses mais pr\u00f3ximas, como a Gambia e a Guin\u00e9 (Conacri).<\/p>\n
Em Cabo Verde, a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina \u00e9 criminalizada e est\u00e1 inserida na C\u00f3digo Penal com a sua revis\u00e3o em 2021, onde estabelece penas a quem pratica, contribui ou auxilia para que a pr\u00e1tica aconte\u00e7a.<\/p>\n
O trabalho da Alta Autoridade para a Imigra\u00e7\u00e3o, assegurou a presidente Carmem Barros, tem sido na \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o\u201d fazendo conhecer as leis relativamente \u00e0 MGF e tamb\u00e9m transmitir informa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias para a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n
Por agora n\u00e3o se consegue contabilizar o n\u00famero de casos de mutila\u00e7\u00e3o genital praticados no Pa\u00eds por parte da comunidade imigrante mas Carmem Barros garantiu que se est\u00e1 a trabalhar num estudo com o objectivo de conhecer a realidade desta problem\u00e1tica.<\/p>\n
No entanto, na Guin\u00e9-Bissau a preval\u00eancia \u00e9 \u201cconsider\u00e1vel e deve rondar os 50%\u201d, citou Carmem Barros. <\/p>\n
Considerada como uma das \u201cmaiores viola\u00e7\u00f5es contra os direitos humanos\u201d, a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina limita as oportunidades para mulheres e meninas em todo o mundo exercerem os seus direitos e realizarem todo o seu potencial.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina viola os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da integridade, da igualdade e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, tutelados pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e pela Declara\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres. <\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/inforpress.cv\/documents\/20119\/0\/Mutila%C3%A7%C3%A3o%20genital%20feminina.jpg\/a2414ded-ab85-629e-77df-943a61d96a8f?version=1.0&t=1707231094012&download=true\")
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