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Cidade da Praia, 19 Jun (Inforpress) \u2013 A confer\u00eancia sobre termos e conceitos de g\u00e9nero recomendou hoje algumas altera\u00e7\u00f5es operacionais \u00e0 lei da Viol\u00eancia Baseada no G\u00e9nero (VBG) que permitam uma maior operacionaliza\u00e7\u00e3o e chegar l\u00e1 onde for necess\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n Estas s\u00e3o, entre outras, recomenda\u00e7\u00f5es sa\u00eddas da confer\u00eancia \u201cTermos e conceitos de g\u00e9nero, do que falamos?\u201d, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de G\u00e9nero (ICIEG), nos dias 18 e 19, no \u00e2mbito das actividades de comemora\u00e7\u00e3o do 30\u00ba aniversario de exist\u00eancia do Instituto.<\/span><\/span><\/p>\n Segundo avan\u00e7ou a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de G\u00e9nero (ICIEG), Marisa Carvalho, h\u00e1 a necessidade de fazer uma revis\u00e3o da pr\u00f3pria lei VBG, porque foi implementada h\u00e1 13 anos e carece de algumas actualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n \u201cH\u00e1 estruturas que j\u00e1 n\u00e3o existem, ainda estamos a falar de instalar, por exemplo, os centros de atendimento \u00e0s v\u00edtimas em casas do direito, que j\u00e1 foi uma estrutura que deixou de existir h\u00e1 muito tempo. N\u00e3o s\u00e3o assim grandes altera\u00e7\u00f5es, mas faz alguma confus\u00e3o porque depois tem a ver com a jurisdi\u00e7\u00e3o, com a implementa\u00e7\u00e3o e com a pr\u00f3pria org\u00e2nica dos centros\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n Adiantou que j\u00e1 foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 h\u00e1 um entendimento e o ICIEG ir\u00e1 testar e desencadear esse processo, l\u00e1 onde for poss\u00edvel, ciente de que n\u00e3o est\u00e1 em cima da mesa a retirada do car\u00e1cter p\u00fablico da lei VBG, nem a quest\u00e3o do n\u00e3o retirado da queixa, mas sim pequenas altera\u00e7\u00f5es que permitem uma maior operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n \u201cSistematicamente se fala sobre esta quest\u00e3o. Acho que estamos em condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar e fazer um trabalho que realmente seja o desejado e que tenha como objectivo final operacionalizar e, realmente, chegar l\u00e1 onde for necess\u00e1rio\u201d, apontou.<\/span><\/span><\/p>\n Entretanto avan\u00e7ou que durante o encontro tiveram a oportunidade de debater termos e conceitos de g\u00e9nero sendo que alguns j\u00e1 est\u00e3o assimilados, mas existem ainda aspectos que precisam ser mais desenvolvidos porque h\u00e1 ainda um desentendimento sobre aquilo que deve ser o entendimento do conceito.<\/span><\/span><\/p>\n Explicou que as quest\u00f5es relacionadas com o empoderamento, ra\u00e7a, identidade, mas tamb\u00e9m quest\u00f5es da fam\u00edlia s\u00e3o usadas, comumente, nos discursos por v\u00e1rias entidades, mas depois podem causar alguma diferen\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o e de entendimento.<\/span><\/span><\/p>\n \u201cAssumimos o compromisso de tentar, de alguma forma, uniformizar estes conceitos para que possamos realmente estar todos alinhados sobre aquilo que o Instituto e o Governo de Cabo Verde consideram ser determinados termos, para que haja essa apropria\u00e7\u00e3o daquilo que se pretende que seja e n\u00e3o deixarmos essa interpreta\u00e7\u00e3o livre a outras interpreta\u00e7\u00f5es que podem ter outras intencionalidades\u201d, precisou.<\/span><\/span><\/p>\n A confer\u00eancia, que conta com o apoio financeiro do Projecto Pro-PALOP, foi financiada pela Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/span><\/p>\n AV\/HF<\/span><\/span><\/p>\n Inforpress\/Fim<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n