{"id":768,"date":"2025-03-18T10:10:46","date_gmt":"2025-03-18T13:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/2025\/03\/18\/ua-defende-reparacao-aos-paises-africanos-pelos-crimes-historicos\/"},"modified":"2025-03-18T10:10:46","modified_gmt":"2025-03-18T13:10:46","slug":"ua-defende-reparacao-aos-paises-africanos-pelos-crimes-historicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/?p=768","title":{"rendered":"UA defende repara\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses africanos pelos crimes hist\u00f3ricos"},"content":{"rendered":"
A Uni\u00e3o Africana (UA), cuja actual presid\u00eancia pertence a Angola, defende o pagamento de repara\u00e7\u00f5es ou indemniza\u00e7\u00f5es aos africanos, incluindo justi\u00e7a reparat\u00f3ria por crimes hist\u00f3ricos e atrocidades em massa cometidos durante a coloniza\u00e7\u00e3o e a escravid\u00e3o.<\/p>\n
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Jornal de Angola – ter\u00e7a-feira<\/span>, 18 de\u00a0mar\u00e7o<\/span>\u00a0de 2025<\/p>\n<\/div>\n
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DR<\/small><\/p>\n<\/div>\n
De acordo com um documento publicado, ontem,\u00a0pela organiza\u00e7\u00e3o africana na sua p\u00e1gina oficial, a organiza\u00e7\u00e3o africana, tomou, desde 2002, v\u00e1rias medidas e apoiou iniciativas para liderar e promover o avan\u00e7o da causa da justi\u00e7a e o pagamento de repara\u00e7\u00f5es aos africanos, e a restitui\u00e7\u00e3o de artefactos culturais, rel\u00edquias e patrim\u00f3nios saqueados durante a coloniza\u00e7\u00e3o e a escravid\u00e3o.<\/div>\n
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A tradi\u00e7\u00e3o dos movimentos pan-africanos globais, o movimento continental por repara\u00e7\u00f5es, incluindo justi\u00e7a reparat\u00f3ria na \u00c1frica, refere o documento da Uni\u00e3o Africana, come\u00e7ou com o activismo por pol\u00edticos proeminentes durante as campanhas por liberta\u00e7\u00e3o nacional e Independ\u00eancia.<\/div>\n
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Em 28 de Junho de 1992, a Uni\u00e3o Africana criou, oficialmente, o Grupo de 12 Membros de Pessoas Eminentes (GEP), em Abuja, Nig\u00e9ria, cujo mandato era desenvolver uma agenda pol\u00edtica e rever a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0 \u00c1frica e \u00e0 di\u00e1spora pelo tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravos, escravid\u00e3o, colonialismo e neocolonialismo.<\/div>\n
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\u00a0A primeira Confer\u00eancia Pan-Africana sobre Repara\u00e7\u00f5es, patrocinada pelo GEP e pela Comiss\u00e3o de Repara\u00e7\u00f5es da UA, bem como pelo Governo Federal da Rep\u00fablica da Nig\u00e9ria, foi convocada de 27 a 29 de Abril de 1993, em Abuja, Nig\u00e9ria, tendo o documento final resultado na Proclama\u00e7\u00e3o de Abuja sobre Repara\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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A Proclama\u00e7\u00e3o de Abuja representou um momento-chave na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea dos esfor\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de africanos, l\u00ea-se no mesmo documento, porque serviu como um catalisador para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de repara\u00e7\u00e3o, e foi a primeira posi\u00e7\u00e3o comum tomada pela lideran\u00e7a pol\u00edtica da \u00c1frica.<\/div>\n
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A UA se juntou \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) na Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia Correlata realizada de 31 de Agosto a 8 de Setembro de 2001, em Durban, \u00c1frica do Sul, para adoptar a Declara\u00e7\u00e3o e o Programa de Ac\u00e7\u00e3o de Durban do mesmo ano.<\/div>\n
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A declara\u00e7\u00e3o \u201creconheceu que a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de escravos, incluindo o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravos, foram trag\u00e9dias terr\u00edveis na hist\u00f3ria da humanidade e, al\u00e9m disso, que a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de escravos s\u00e3o crimes contra a humanidade e sempre deveriam ter sido, especialmente o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravos.<\/div>\n
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De igual modo, o documento sublinha que o tr\u00e1fico de escravos est\u00e1 entre as principais fontes e manifesta\u00e7\u00f5es de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia relacionada, pois que os africanos e os afrodescendentes foram v\u00edtimas desses actos, assim como continuam a sentir as consequ\u00eancias.<\/div>\n
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Esses efeitos nocivos causados pela escravid\u00e3o e pelo tr\u00e1fico de escravos, refere a Uni\u00e3o Africana, tamb\u00e9m se aplicam \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o, ao apartheid e ao genoc\u00eddio. Al\u00e9m disso, a declara\u00e7\u00e3o afirmou, fortemente, que as v\u00edtimas dessas viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, especialmente \u00e0 luz da situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel social, cultural e econ\u00f3mica, devem ter a garantia de acesso \u00e0 justi\u00e7a, incluindo assist\u00eancia jur\u00eddica quando apropriado, protec\u00e7\u00e3o e recursos eficazes e apropriados.<\/div>\n
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