{"id":3998,"date":"2026-06-30T11:49:22","date_gmt":"2026-06-30T14:49:22","guid":{"rendered":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/?p=3998"},"modified":"2026-06-30T11:49:27","modified_gmt":"2026-06-30T14:49:27","slug":"o-crime-mais-grave-contra-a-humanidade-deve-haver-compensacoes-pelo-comercio-de-pessoas-escravizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feminismo.org.br\/ULFA\/o-crime-mais-grave-contra-a-humanidade-deve-haver-compensacoes-pelo-comercio-de-pessoas-escravizadas\/","title":{"rendered":"‘O crime mais grave contra a humanidade’: deve haver compensa\u00e7\u00f5es pelo com\u00e9rcio de pessoas escravizadas?"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o, declarando a escravid\u00e3o<\/a> “o crime mais grave contra a humanidade”.<\/p>\n\n\n\n

\"escravizados2\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Getty Images<\/p>\n\n\n\n

Fernando Duarte<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n\n\n\n

Published 28 mar\u00e7o 2026<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede “a imediata e incondicional restitui\u00e7\u00e3o<\/a>” de objetos culturais, incluindo obras de arte, monumentos, pe\u00e7as de museus, documentos e arquivos nacionais, que devem ser devolvidos aos seus pa\u00edses de origem sem custo.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, com o apoio da Uni\u00e3o Africana. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir o caminho para a cura e o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es, conhecidas como repara\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi adotada por 123 votos contra tr\u00eas. Houve 52 absten\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como o Reino Unido e os Estados membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados Unidos<\/a>, a Argentina e Israel foram os pa\u00edses que votaram contra a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A ado\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o serve de salvaguarda contra o esquecimento”, declarou Mahama \u00e0 assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses afetados pela escravid\u00e3o v\u00eam pedindo repara\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de 100 anos. Mas este debate se intensificou no s\u00e9culo 21, particularmente depois que empresas<\/a> e na\u00e7\u00f5es que, historicamente, lucraram com o trabalho escravizado africano admitiram formalmente seu envolvimento no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

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Anadolu via Getty Images – Cerca de 12 a 15 milh\u00f5es de africanos foram v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas escravizadas<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o as repara\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o os argumentos a seu favor?<\/h2>\n\n\n\n

Entre os s\u00e9culos 15 e 19, cerca de 12 a 15 milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as africanas foram capturados e traficados para o continente americano, para trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

Eles foram enviados para as col\u00f4nias controladas por pa\u00edses europeus, como a Espanha, Portugal, Fran\u00e7a e o Reino Unido. Acredita-se que dois milh\u00f5es de pessoas tenham morrido a bordo dos infames navios usados para o transporte de pessoas escravizadas.<\/p>\n\n\n\n

O efeito dos s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o sentidos at\u00e9 hoje. Tanto os pa\u00edses de origem quanto os que receberam pessoas escravizadas apresentam bols\u00f5es de car\u00eancia socioecon\u00f4mica e segrega\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as repara\u00e7\u00f5es sirvam de restitui\u00e7\u00e3o \u2014 um pedido de desculpas e reembolso \u00e0s pessoas negras cujos ancestrais foram levados \u00e0 for\u00e7a para o com\u00e9rcio de pessoas escravizadas.<\/p>\n\n\n\n

A mo\u00e7\u00e3o apresentada por Gana pede aos Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas que considerem um pedido de desculpas pelo com\u00e9rcio e contribuam para um fundo de repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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The Washington Post via Getty Images – Ativistas defendem que os descendentes de pessoas escravizadas recebam pagamentos a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

“Estamos exigindo compensa\u00e7\u00e3o”, declarou o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, ao programa de r\u00e1dio Newsday<\/em>, do Servi\u00e7o Mundial da BBC.<\/p>\n\n\n\n

“E vamos ser claros neste ponto: os l\u00edderes africanos n\u00e3o est\u00e3o pedindo dinheiro para si pr\u00f3prios. Queremos justi\u00e7a para as v\u00edtimas, causas a serem sustentadas, educa\u00e7\u00e3o e fundos de donativos, fundos profissionalizantes.”<\/p>\n\n\n\n

Mas a acad\u00eamica brit\u00e2nica Esther Xosei, ativista e uma das l\u00edderes do movimento global de repara\u00e7\u00f5es, demonstra certo ceticismo sobre os poss\u00edveis impactos da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 encorajador ver as na\u00e7\u00f5es africanas ocuparem o centro do palco nestas discuss\u00f5es, mas os cora\u00e7\u00f5es e as mentes n\u00e3o ser\u00e3o conquistados nas Na\u00e7\u00f5es Unidas”, acredita ela.<\/p>\n\n\n\n

“A verdadeira batalha ser\u00e1 travada nas ruas, onde as pessoas ainda est\u00e3o mal informadas sobre a hist\u00f3ria.”<\/p>\n\n\n\n

\"presidente
Na\u00e7\u00f5es Unidas -‘Hoje nos reunimos em solene solidariedade para afirmar a verdade e buscar um caminho para a cura e a justi\u00e7a reparadora’, declarou o presidente de Gana, John Mahama, \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p>\n\n\n\n

Existe algum precedente hist\u00f3rico para as repara\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n

Sim! O caso mais famoso de repara\u00e7\u00e3o envolve a Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1952, a na\u00e7\u00e3o europeia pagou mais de US$ 80 bilh\u00f5es (cerca de R$ 418 bilh\u00f5es) para os judeus que foram v\u00edtimas do regime nazista, incluindo pagamentos efetuados para o Estado de Israel.<\/p>\n\n\n\n

Mas, at\u00e9 hoje, nenhum pa\u00eds pagou repara\u00e7\u00f5es pela escravid\u00e3o aos descendentes de africanos escravizados ou na\u00e7\u00f5es afetadas na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e na zona do Caribe.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo as na\u00e7\u00f5es que pediram desculpas formalmente pela sua participa\u00e7\u00e3o na escravid\u00e3o, como fez a Holanda em 2022, descartaram repara\u00e7\u00f5es financeiras diretas aos descendentes de pessoas escravizadas.<\/p>\n\n\n\n

Em vez disso, o governo holand\u00eas criou um fundo de US$ 230 milh\u00f5es (cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o) para “projetos e iniciativas sociais para tratar o legado da escravid\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“O mais importante \u00e9 compreender que ningu\u00e9m est\u00e1 tentando mudar o passado, mas cuidar das consequ\u00eancias no presente”, explica a pesquisadora Celeste Martinez, especializada na coloniza\u00e7\u00e3o espanhola na \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

“O legado da escravid\u00e3o persiste at\u00e9 hoje, na forma de racismo e desigualdade”, prossegue ela. “Reconhecer o passado \u00e9 fundamental para termos sociedades mais justas e democr\u00e1ticas.”<\/p>\n\n\n\n

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Universal Images Group via Getty Images – Cerca de 12 a 15 milh\u00f5es de africanos foram capturados na \u00e9poca do com\u00e9rcio de pessoas escravizadas<\/p>\n\n\n\n

O que pode mudar com a decis\u00e3o da ONU?<\/h2>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria ONU j\u00e1 havia apoiado publicamente a justi\u00e7a reparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o emitida em setembro de 2025, o Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, foi mais al\u00e9m. Ele afirmou que a justi\u00e7a deve incluir “repara\u00e7\u00f5es de diversas formas”.<\/p>\n\n\n\n

Mas a Assembleia Geral da ONU, que re\u00fane todos os seus 193 pa\u00edses membros, cada um com seu assento e um voto, nunca havia votado nem aprovado uma resolu\u00e7\u00e3o nesses termos.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Geral n\u00e3o tem o poder de impor repara\u00e7\u00f5es, mas pode dar legitimidade pol\u00edtica a esta causa.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 \u00e9 um passo enorme e significativo, em termos pol\u00edticos, que haja este debate nas Na\u00e7\u00f5es Unidas”, afirma a pesquisadora sobre o racismo Almaz Teffera, da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. “Ele abre o caminho para o engajamento entre os Estados, sobre quest\u00f5es de repara\u00e7\u00f5es, e aumenta a chance de progresso nessas discuss\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n

\"reparacao
 AFP via Getty Images – Os pedidos de repara\u00e7\u00f5es v\u00eam principalmente dos pa\u00edses africanos e do Caribe<\/p>\n\n\n\n

De quanto dinheiro estamos falando?<\/h2>\n\n\n\n

Entre os aspectos mais discutidos dessas repara\u00e7\u00f5es, est\u00e3o quem deve pagar a conta \u2014 e qual o valor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Foram feitos pedidos \u00e0s empresas, institui\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias propriet\u00e1rias de pessoas escravizadas para que pagassem compensa\u00e7\u00f5es. Mas, na maior parte das propostas, a responsabilidade fica a cargo do governo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, o bloco Caricom (que re\u00fane 15 na\u00e7\u00f5es do Caribe) publicou seu Plano de Justi\u00e7a Reparat\u00f3ria<\/a>, com 10 pontos. As propostas incluem desde o cancelamento da d\u00edvida externa at\u00e9 o investimento na erradica\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o bloco apresentou um estudo reivindicando que a d\u00edvida dos antigos pa\u00edses colonizadores frente \u00e0s 15 na\u00e7\u00f5es do bloco caribenho somaria pelo menos US$ 33 trilh\u00f5es (cerca de R$ 172 trilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

“O Estado \u00e9 sempre culpado por ter criado o ambiente no qual os indiv\u00edduos, institui\u00e7\u00f5es e empresas participaram da escravid\u00e3o e do colonialismo”, explica a professora Verena Shepherd, da Universidade das \u00cdndias Ocidentais, na Jamaica, e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Repara\u00e7\u00f5es do Caricom.<\/p>\n\n\n\n

\"forte
Ullstein Bild via Getty Images – O forte Elmina \u00e9 um dos muitos pontos hist\u00f3ricos de com\u00e9rcio que est\u00e3o de p\u00e9 at\u00e9 hoje em Gana<\/p>\n\n\n\n

Naquele mesmo ano, o ent\u00e3o juiz do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a Patrick Robinson apresentou um n\u00famero ainda maior: US$ 107 trilh\u00f5es (cerca de R$ 559 trilh\u00f5es), devidos coletivamente por 31 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Estas na\u00e7\u00f5es incluem o Brasil e os Estados Unidos, que se beneficiaram do trabalho escravo ap\u00f3s sua independ\u00eancia de Portugal<\/a> e da Gr\u00e3-Bretanha, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais problemas referentes \u00e0 repara\u00e7\u00e3o pela escravid\u00e3o \u00e9 a passagem do tempo. A maior parte dos casos anteriores foi resolvida quando as v\u00edtimas ainda estavam vivas, como ocorreu com o Holocausto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 desnecess\u00e1rio dizer que os c\u00e1lculos sempre s\u00e3o complexos e, muitas vezes, se tornam objeto de disputa.<\/p>\n\n\n\n

O especialista jur\u00eddico Luke Moffett, professor da Universidade Queen’s de Belfast, no Reino Unido, acredita que estes n\u00fameros simplesmente n\u00e3o s\u00e3o fact\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“Juridicamente, \u00e9 uma montanha imensa que n\u00e3o pode ser escalada, mas isso n\u00e3o significa que as partes envolvidas n\u00e3o devam se reunir e negociar”, explica ele.<\/p>\n\n\n\n

\"presidente
AFP via Getty Images – A resolu\u00e7\u00e3o foi apresentada por uma coaliz\u00e3o de pa\u00edses liderada por Gana, cujo presidente, John Mahama, discursou para a Assembleia Geral da ONU<\/p>\n\n\n\n

Onde est\u00e3o os pedidos de desculpas?<\/h2>\n\n\n\n

Campanhas como a do Caricom n\u00e3o se restringem apenas ao aspecto financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais queixas do bloco \u00e9 que a maioria dos pa\u00edses que se beneficiaram financeiramente da escravid\u00e3o n\u00e3o emitiu pedidos oficiais de desculpas.<\/p>\n\n\n\n

“O processo de cura para as v\u00edtimas e seus descendentes exige que os governos europeus emitam sinceros pedidos formais de desculpas”, afirma Verene Shepherd.<\/p>\n\n\n\n

“Alguns emitiram declara\u00e7\u00f5es de pesar. Estas declara\u00e7\u00f5es indicam que as v\u00edtimas e seus descendentes n\u00e3o merecem pedidos de desculpas.”<\/p>\n\n\n\n

Para a encarregada de Direitos Humanos Sara Hamood, do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), este reconhecimento \u00e9 uma parte fundamental de qualquer processo de justi\u00e7a reparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

“O lado financeiro \u00e9 apenas uma parte dele”, defende ela.<\/p>\n\n\n\n

“Declaramos repetidas vezes que nenhum pa\u00eds reconheceu totalmente o legado da escravid\u00e3o ou se responsabilizou de forma abrangente pelos impactos \u00e0 vida das pessoas de descend\u00eancia africana.”<\/p>\n\n\n\n

“Pedir desculpas formais, contar a verdade e promover a educa\u00e7\u00e3o fazem parte de uma ampla s\u00e9rie de medidas”, conclui Hamood.<\/p>\n\n\n\n

fonte: https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/czd74e9edp9o<\/a><\/p>\n

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