Por B\u00e1rbara S\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n (Folhapress) \u2013 Duas a cada tr\u00eas mulheres<\/a> que buscaram atendimento m\u00e9dico ap\u00f3s um caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica relataram que j\u00e1 tinham sofrido agress\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n O dado, relativo a registros de 2024 no Brasil, faz parte do Atlas da Viol\u00eancia, estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 186,1 mil mulheres foram atendidas ap\u00f3s viol\u00eancia dom\u00e9stica naquele ano. Entre elas, 100,8 mil, o equivalente a 276 casos di\u00e1rios, disseram que a agress\u00e3o j\u00e1 tinha ocorrido ao menos uma outra vez anteriormente.<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero representa 66,2% do total de ocorr\u00eancias com resposta v\u00e1lida; outras 51,4 mil, correspondente a 33,8% disseram que aquele era o primeiro epis\u00f3dio. Houve ainda 33,8 mil casos em que n\u00e3o foi poss\u00edvel obter resposta.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros ajudam a desenhar um retrato persistente da viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil, conforme indicam especialistas: ela raramente aparece como um epis\u00f3dio isolado. Come\u00e7a com amea\u00e7as, avan\u00e7a para agress\u00f5es, passa por momentos de aparente reconcilia\u00e7\u00e3o e retorna de forma mais intensa. Muitas vezes, esse ciclo termina em feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samira Bueno, afirma que romper esse processo \u00e9 dif\u00edcil porque a viol\u00eancia acontece dentro de rela\u00e7\u00f5es afetivas, muitas vezes envolvendo companheiros, maridos ou pais dos filhos da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Quando as mulheres procuram ajuda, afirma, frequentemente j\u00e1 est\u00e3o em uma fase de escalada da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 3.642 mulheres foram mortas no ano passado, o menor n\u00famero desde 2014. O Atlas aponta que os assassinatos de mulheres fora do ambiente dom\u00e9stico ca\u00edram ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, enquanto as mortes dentro da resid\u00eancia permaneceram praticamente est\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Para Samira Bueno, isso mostra que o pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguiu interromper a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela afirma que o mesmo fen\u00f4meno aparece em outras formas de viol\u00eancia intrafamiliar, inclusive contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n A reincid\u00eancia aparece na trajet\u00f3ria de uma mulher que, desde 2019, busca prote\u00e7\u00e3o ap\u00f3s sucessivos epis\u00f3dios de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, patrimonial e vic\u00e1ria praticados pelo ex-companheiro, pai de suas filhas. Ela prefere n\u00e3o se identificar por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Ao longo desses anos, ela registrou boletins de ocorr\u00eancia, procurou a Defensoria P\u00fablica, passou por centros de acolhimento e reuniu laudos psicol\u00f3gicos que apontavam danos emocionais nela e nas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, os epis\u00f3dios acabaram tratados como conflitos familiares. Em 2020, ela deixou a pr\u00f3pria casa com medo de sofrer viol\u00eancia sexual e agress\u00f5es f\u00edsicas. Saiu apenas com roupas e recome\u00e7ou a vida com as filhas.<\/p>\n\n\n\n Meses depois, foi surpreendida por uma decis\u00e3o judicial que retirou as crian\u00e7as de sua guarda sem que tivesse sido ouvida previamente.<\/p>\n\n\n\n Uma per\u00edcia posterior apontou sofrimento psicol\u00f3gico nas meninas, tanto pelo afastamento da m\u00e3e quanto pela conviv\u00eancia marcada por maus-tratos na casa do pai. Mesmo assim, o retorno das crian\u00e7as levou mais de um ano para acontecer.<\/p>\n\n\n\n Ao procurar ajuda, ela relata ter recebido orienta\u00e7\u00f5es diferentes em cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Foi encaminhada para servi\u00e7os que reconheciam sinais de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e vic\u00e1ria, mas que n\u00e3o emitiam laudos formais.<\/p>\n\n\n\n As filhas passaram por acompanhamento em um servi\u00e7o municipal voltado a crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia. O atendimento identificou sinais de dano psicol\u00f3gico, neglig\u00eancia paterna e viol\u00eancia emocional, mas n\u00e3o gerou den\u00fancia formal nem laudo detalhado sobre os epis\u00f3dios narrados.<\/p>\n\n\n\n Samira Bueno afirma que a dificuldade de reconhecimento da viol\u00eancia psicol\u00f3gica ainda \u00e9 um dos principais desafios do sistema de Justi\u00e7a e da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ela lembra que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica j\u00e1 aparecia na Lei Maria da Penha desde 2006, mas que a falta de reconhecimento institucional levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um tipo penal espec\u00edfico anos depois.<\/p>\n\n\n\n A diretora do F\u00f3rum afirma que muitas mulheres ainda encontram resist\u00eancia ao tentar registrar esse tipo de viol\u00eancia em delegacias ou obter reconhecimento judicial.<\/p>\n\n\n\n Para ela, formas de agress\u00e3o como viol\u00eancia psicol\u00f3gica e viol\u00eancia vic\u00e1ria seguem tratadas como menos graves, apesar dos impactos profundos sobre v\u00edtimas e crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n \u201cA viol\u00eancia f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 necessariamente mais grave do que a psicol\u00f3gica. Ambas podem ser brutais\u201d, afirma. Para a pesquisadora, o \u00edndice de reincid\u00eancia exp\u00f5e tanto a dificuldade das v\u00edtimas em romper rela\u00e7\u00f5es marcadas pela viol\u00eancia quanto falhas do pr\u00f3prio Estado na prote\u00e7\u00e3o dessas mulheres.<\/p>\n\n\n\n Ela afirma que as respostas p\u00fablicas continuam muito concentradas no endurecimento penal e pouco voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. \u201cA gente tem investido em puni\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o em preven\u00e7\u00e3o. E \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o que vai ser capaz de romper com esse ciclo de viol\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n O governo federal tem buscado ampliar esfor\u00e7os para tentar conter crimes contra mulheres e lan\u00e7ou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, iniciativa que busca fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e aprimorar a resposta do Estado \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas passado, um conjunto de projetos e decretos foi anunciado pela gest\u00e3o. \u201cAs medidas fortalecem a resposta do Estado \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres tanto no ambiente f\u00edsico quanto no digital. Entre os atos assinados est\u00e3o projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam hip\u00f3teses de afastamento imediato do agressor do conv\u00edvio com a v\u00edtima; endurecem medidas contra criminosos que continuam amea\u00e7ando mulheres mesmo ap\u00f3s a pris\u00e3o; e reduzem burocracias para acelerar a efetiva\u00e7\u00e3o de medidas protetivas e decis\u00f5es judiciais\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio das Mulheres, conforme nota divulgada no fim de maio.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es em primeira m\u00e3o! Siga o canal do ICL Not\u00edcias no WhatsApp<\/strong><\/a>Acesso total a mais de 300 cursos, materiais e s\u00e9ries! 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<\/a><\/figure>\n\n\n\nFeminic\u00eddio aumenta 41%; viola\u00e7\u00e3o de medida protetiva sobe 31,9%<\/a><\/h3>\n\n\n\n