Legalização do aborto

A publicação Trajetórias e Argumentos Feministas pelo Direito ao Aborto no Brasil foi lançada nesta segunda, 27, no Recife/PE, dentro da programação do 2º Festival Pela Vida das Mulheres. A publicação reúne os principais argumentos apresentados por dez organizações feministas, nas petições de Amicus Curiae, a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Nos dias 11, 12 e 13 de setembro acontece o Esquenta pela Legalização do Aborto, com a participação ao vivo e online de feministas e ativistas em defesa dos direitos das mulheres, em preparação ao 28 de setembro. O dia 28 de setembro é o dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina

Foi aberto novo período de inscrições para o 14o Encontro Feminista da América Latina e Caribe: de 15 de agosto a 15 de setembro. Quem tem interesse em participar deve ficar atenta e acessar a página oficial aqui. Diversas mas não dispersas é o tema desta nova edição, que acontecerá no Uruguai, entre 23 e

No dia 28 de setembro, dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lançou o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres

Mídias, pesquisadoras e organizações realizam, dia 28, quarta-feira, a partir das 9h da manhã a Virada Feminista On-line pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Serão 24 horas de debate em alusão ao Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Além da discussão ao vivo, serão

Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, organizações da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (Frente) e apoiadoras, foram à sessão ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados entregar a Petição “Você vai aceitar isto?” Hoje com quase 90 mil assinaturas,

Texto defendido por bancada conservadora exige exame de corpo de delito em mulheres para que comprovem um estupro.

Proposta restringe atendimento no SUS a vítimas de violência sexual, obrigando-as a registrar ocorrência e fazer exame no IML antes de serem acolhidas em unidades de saúde, além de mudar a concepção de violência sexual. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou requerimento da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) pela retirada

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi eliminado pelo Congresso da República em reforma sancionada pelo atual presidente Daniel Ortega, em 2006.

Em audiência pública na última quarta-feira, sobre SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, Maria José Rosado se posiciounou pelo direito de escolha das mulheres. Gostaria de iniciar, falando de maternidade. Pode parecer estranho que, discutindo uma proposta que torna o aborto legal, dentro