Congresso Nacional

Para especialistas, descriminalização não é inconstitucional, como avaliou relator de projeto, senador Pedro Taques; mulheres organizam ciclo de debates sobre o assunto e aguardam diálogo no Congresso Em ato realizado em São Paulo, mulheres pedem liberação de descriminalização do aborto São Paulo – A possibilidade de dar à mulher a opção de interromper a gravidez

Mesmo com aumento de garantias trabalhistas nas últimas décadas, a informalidade ainda é regra para os empregados domésticos. Quase 70% da categoria não tem carteira assinada. Profissão exercida por 6,6 milhões no país carrega o ranço do passado escravista RENATA MARIZ – Correio Braziliense As últimas quatro décadas limpando, lavando, passando e cuidando dos filhos

Augusto Castro – Agência Senado O projeto de lei do Senado que cria a figura do “feminicídio” ou “femicídio” na legislação penal foi elogiado nesta terça-feira (19) por todos os participantes da audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu sobre o tema. Ao transformar o assassinato de mulheres por razão

Cadastro obrigatório de gravidez em pauta no Congresso Nacional