Congresso Nacional

Juristas e movimentos sociais pedem liberação do aborto no novo Código Penal

Para especialistas, descriminalização não é inconstitucional, como avaliou relator de projeto, senador Pedro Taques; mulheres organizam ciclo de debates sobre o assunto e aguardam diálogo no Congresso Em ato realizado em São Paulo, mulheres pedem liberação de descriminalização do aborto São Paulo – A possibilidade de dar à mulher a opção de interromper a gravidez

Direitos negados na casa da patroa

Mesmo com aumento de garantias trabalhistas nas últimas décadas, a informalidade ainda é regra para os empregados domésticos. Quase 70% da categoria não tem carteira assinada. Profissão exercida por 6,6 milhões no país carrega o ranço do passado escravista RENATA MARIZ – Correio Braziliense As últimas quatro décadas limpando, lavando, passando e cuidando dos filhos

Para especialistas, tipificação do feminicídio fortalecerá combate à violência contra as mulheres