Legislativo, Executivo e Judiciário

NOTA DA ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS – AMB SOBRE OS RUMOS DA REFORMA MINISTERIAL E POSSÍVEL REBAIXAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SEPPIR E SDH

Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, tornamos pública nossa indignação sobre a forma como vem sendo conduzida a reforma ministerial em curso e os retrocessos que apontam. A grave crise que atravessamos deve ser enfrentada em diálogo com as forças sociais que historicamente vem lutando em defesa dos direitos, da democracia e da

Nilma Gomes será a ministra do novo Ministério da Cidadania

A ministra Nilma Gomes (Igualdade Racial) assumirá o novo Ministério da Cidadania, que vai reunir as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Integrantes do PT afirmaram que a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a ser convidada, na noite de ontem, quinta-feira, para exercer a função, mas disse que precisava consultar a família

Governo substitui comitê de gênero do MEC, atendendo à pressão da frente parlamentar evangélica

Por ato publicado no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, substituiu o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria Nº 916, de 9 de setembro de 2015, pelo Comitê de Combate às Discriminações, estabelecido pela Portaria Nº 949, de 21 de setembro de 2015. O Comitê de Gênero contava com significativo

Jean Wyllys apresenta projeto pela Legalização do Aborto no Congresso Nacional

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou hoje projeto de lei que estabelece a política pública para saúde sexual e regulamenta a interrupção da gravidez indesejada. O PL 882/15 prevê a legalização do aborto até 12 semanas de gestação no Sistema Único de Saúde (SUS) se a mulher assim o quiser. No texto do projeto, o

Dilma sanciona lei do Feminicídio

Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que

INESC lança vídeo sobre sub-representação no parlamento

O Inesc lançou no mês passado um vídeo sobre a sub-representação de mulheres, negrxs e indígenas no Congresso Nacional. Os dados fazem parte de um estudo, lançado pela mesma organização, em 2014, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado, aponta para a necessidade imediata de uma reforma política que qualifique a

Direitos negados na casa da patroa

Mesmo com aumento de garantias trabalhistas nas últimas décadas, a informalidade ainda é regra para os empregados domésticos. Quase 70% da categoria não tem carteira assinada. Profissão exercida por 6,6 milhões no país carrega o ranço do passado escravista RENATA MARIZ – Correio Braziliense As últimas quatro décadas limpando, lavando, passando e cuidando dos filhos