Política Institucional

Governo substitui comitê de gênero do MEC, atendendo à pressão da frente parlamentar evangélica

Por ato publicado no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, substituiu o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria Nº 916, de 9 de setembro de 2015, pelo Comitê de Combate às Discriminações, estabelecido pela Portaria Nº 949, de 21 de setembro de 2015. O Comitê de Gênero contava com significativo

Feminista nicaraguense Teresa Blandón compartilha consequências perversas da proibição total do aborto em seu país

Em audiência pública no último dia 24 de setembro, sobre a SUG, Teresa Blandón relatou a atual situação da Nicarágua e alertou para o perigo da criminalização das mulheres. Na Nicarágua, o aborto terapêutico era permitido desde 1879, mas foi eliminado pelo Congresso da República em reforma sancionada pelo atual presidente Daniel Ortega, em 2006.

“Apoiar que haja no país uma legislação sobre o aborto não é banalizar a vida”, afirma presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir em audiência pública

Em audiência pública na última quarta-feira, sobre SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, Maria José Rosado se posiciounou pelo direito de escolha das mulheres. Gostaria de iniciar, falando de maternidade. Pode parecer estranho que, discutindo uma proposta que torna o aborto legal, dentro

Comissão Especial aprova Estatuto da Família na Câmara

A comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24 de setembro de 2015) o texto que define família como a união entre homem e mulher. O parecer do relator, o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio

Conferência Nacional Popular: em defesa da democracia e por uma nova política econômica

5 de setembro de 2015 * das 9h as 20h Assembleia Legislativa de Minas Gerais * Belo Horizonte Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças

Estatuto da Família avança no Congresso Nacional

O relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou hoje (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria. Garcia manteve em seu substitutivo o conceito básico de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da

Encontro Nacional e Popular pela Constituinte vai reunir movimentos em Belo Horizonte

No próximo dia 4 de setembro será realizado, em Belo Horizonte, o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte. O evento reunirá cerca de 1000 ativistas e marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram SIM à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema

NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos

Frente lança dossiê sobre aborto no Brasil

Frente Nacional Pela Legalização do Aborto lança dossiê executivo sobre sobre criminalização das mulheres no Brasil durante audiência pública no Senado Federal. A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres que Abortam e pela Legalização do Aborto participou da segunda audiência sobre a Sugestão de Legislação (SUG) 15/2014, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Reabertura do curso livre Trilhas Feministas na Gestão Pública

É com prazer que anunciamos a reabertura do curso Trilhas Feministas na Gestão Pública. Este curso foi o segundo lançamento da história da Universidade Livre Feminista, mas nesta versão ele está em formato Livre, ou seja, é autogestionado. O curso é dirigido a pessoas que atuam na gestão pública (municipal, estadual e federal) e a