Congresso discute projeto que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais

Congresso discute projeto que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais

Jornal Hoje (TV Globo)
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça permitiu que um casal de mulheres adotasse duas crianças no Rio Grande do Sul. A lei atual não fala em orientação sexual, a Justiça é que decide cada caso.


Casais homossexuais têm o direito de adotar uma criança? O Congresso discute um projeto que proíbe isso.

“Eu acho que confunde um pouco a cabeça da criança. É muito complicado, muito difícil esse tipo de situação”, diz uma jovem.

Pra adotar uma criança tem que ser pai e mãe, tem que ser um casal. Imagina chegar à escola na hora da reunião de pais… Mas seus pais são duas mulheres? Seus pais são dois homens?”, fala uma senhora.

Há cinco anos, um casal de Curitiba tenta adotar uma criança. O preconceito não assusta.

Qual a criança que não sofreu preconceito na escola? Por ser negra, usar óculos, alto, baixinho… As crianças vão ter preconceito e isso nós vamos ter que trabalhar”, afirma Tony areia, presidente da Associação Brasileira de gays, lésbicas e transgêneros.

Já um casal de mulheres prefere o anonimato. Com um bebê de seis meses em casa, elas lutam para transformar a guarda provisória em adoção. “O que a gente quer garantir é o direito da criança. Todos os benefícios que outra criança teria: herança, pensão, direito de identidade da criança”, avisa.

Precedente já existe. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça permitiu que um casal de mulheres adotasse duas crianças, no Rio Grande do Sul. A lei atual não fala em orientação sexual para a adoção. A justiça é que decide cada caso. É justamente nisso que o Congresso Nacional pode mexer.

Um projeto proíbe de forma explícita a chamada adoção por casais homoafetivos – dois homens ou duas mulheres. A justificativa: não é uma família e as crianças ficariam constrangidas. Veja, em vídeo, o debate sobre o assunto entre o arcebispo de Brasília Dom João Brás de Aviz e o defensor público Sérgio Domingos.

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