Dilma sanciona lei do Feminicídio

Dilma sanciona lei do Feminicídio

Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

[…] Leia texto completo da EBC AQUI.

Integrantes da Via Campesina, do Movimento das Mulheres Camponesas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra foram ao evento, no Palácio do Planalto. Antes da cerimônia, e quando Dilma foi anunciada, os presentes gritaram palavras de ordem pela reforma agrária e de apoio à sanção da lei: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra mulher”.

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números comprovam que a maioria das mortes violentas de mulheres ocorrem nas próprias residências. “É no âmbito doméstico, nas relações privadas e mais íntimas, que a violência tem sido cometida. Via de regra [a violência é cometida por] quem mantém ou mantinha relação de afeto com a mulher.”

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino – entre os tipos de homicídio qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.

O que é Feminicídio?

Como explica o texto disponível no blog Vozes da Igualdade:

“Feminicídio é uma nova lei que dá nome e castigo à matança de mulheres pelo gênero. O nome muda para tentar alterar formas de silêncio e esconderijo. Uma mulher morta pelo marido ou namorado é uma história de horror — provoca-nos luto e raiva. Só temos dúvidas se o melhor caminho para proteger as mulheres da matança é mesmo um novo tipo penal”.

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