Quilombolas brasileiras à sombra de uma base espacial

Quilombolas brasileiras à sombra de uma base espacial

Vera Salles, da IPS

Alcântara, Brasil, 6/7/2010 – A instalação de uma base espacial em seu território alterou a forma de vida que, por um século e meio, mantiveram neste município do Estado do Maranhão os habitantes dos quilombos, as comunidades agrícolas comunitárias de antigos escravos. Para as mulheres quilombolas de Alcântara, à luta junto com os homens para defender os violentados direitos de suas comunidades afrodescendentes, somou-se a batalha para manter áreas produtivas femininas especialmente afetadas pela base, para melhorar as condições de seu forçado novo hábitat ou para serem levadas em conta nas reparações apresentadas contra o Estado brasileiro.


Cada uma dessas comunidades do município se desenvolveu com culturas, dialetos, formas produtivas e regulamentos internos diferentes. Porém, o que as uniu foi estarem nas terras escolhidas, em 1983, pelo Ministério da Aeronáutica para instalar o Centro de Lançamento de Alcântara, uma cidade que é patrimônio cultural do país desde 1948. Um acordo entre os governos permite que os Estados Unidos usem a estação de lançamento de foguetes e acompanhamento de satélites desde 2000.

A 22 quilômetros da capital, São Luis, quase 80% dos 19 mil habitantes de Alcântara vivem dos também chamados remanescentes de quilombos e sobrevivem da pesca, agricultura e silvicultura, praticadas com métodos tradicionais. A base e suas sucessivas expansões não incluíram nenhuma consulta às comunidades nem contemplaram a continuidade de suas atividades econômicas, embora a Constituição de 1988 as reconheça como territórios originários.

Na área expropriada viviam 503 famílias em 48 comunidades, e quando o centro começou a operar cerca de 312 famílias de 32 quilombos foram transferidas para “agrovilas”, conjuntos de casas de alvenaria e alguns serviços básicos, como escola, igreja, centro social e casa da farinha de mandioca, alimento essencial para os quilombolas.

Desde 1986, foram formadas sete agrovilas, cujas famílias enfrentam o impacto da total alteração de sua antiga organização social e econômica. A divisão da propriedade extinguiu, por exemplo, o sistema secular de “uso comum da terra”, e cada unidade hoje é insuficiente para manter as famílias. A fonte complementar de subsistência, a pesca, ficou quase impraticável pela distância de praias e rios e pelo controle do litoral mantido pela base.

Em 1992, surgiu o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Alcântara (Montra) para fazer ouvir suas demandas específicas junto ao centro espacial. As líderes também ajudaram a criar, em 1999, o Movimento de Trabalhadores Afetados pela Base Espacial, e depois integraram o Fórum de Apoio a Comunidades de Alcântara, em que organizações de todo tipo defendem os direitos dos descendentes dos escravos fugitivos ou libertados.

Algumas das consequências do deslocamento das famílias quilombolas foram o êxodo rural, a formação de assentamentos precários de palafitas e ocupações da zona urbana de Alcântara, além da violência. “A desagregação sociocultural das famílias trouxe a prostituição infanto-juvenil, muitos casos de gravidez precoce e aumento das doenças sexualmente transmissíveis”, afetando principalmente meninas e adolescentes oriundas dos quilombos, disse à IPS Fátima Diniz Ferreira, militante e ex-coordenadora do Montra.

Cajueiro, a 14 quilômetros da cidade, é um dos sete quilombos deslocados para agrovilas, onde as famílias sobrevivem plantando mandioca, milho, arroz e pescando no riacho mais próximo. As mulheres contribuem para a renda familiar, de US$ 110 mensais, com a extração artesanal de óleo de babaçu, palmeira predominante no Maranhão à qual os quilombolas dão múltiplos usos. Cada litro desse óleo usado para alimentação, limpeza e cosmética, é vendido a US$ 2,6 em São Luis ou Alcântara. “Somos 30 quebradoras de coco, e eu trabalho com isso desde os 18 anos, mas as jovens não querem fazer esse serviço porque é muito duro”, contou Zildene Torres da Silva, de 33 anos, casada e com dois filhos, que chegou à agrovila ainda menina.

Cada quebradora de coco consegue entre US$ 21 e US$ 27 mensais com o óleo. Basília Diniz Silva, de 58 anos, queixa-se que é um trabalho muito duro para tão pouco dinheiro. “Passamos muito calor, frequentemente adoecemos, porque é preciso bater com o pilão e depois levar ao fogo”, disse durante visita da IPS à agrovila. A pior parte – asseguram – fica com as jovens do novo Cajueiro, onde tem apenas uma escola primária. “As jovens aqui não têm futuro, trabalham no campo, ajudam os pais, se casam e pronto”, disse Araújo.

Torres, mãe de uma adolescente, diz que os jovens de Cajueiro quando conseguem terminar o primário, se querem continuar estudando têm de ir para Alcântara. Sua filha, de 14 anos, acrescenta que depois do secundário não há mais nada para fazer, a não ser ir para outro lugar. Regina Lúcia de Azevedo Pacheco, coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania, participou de um projeto que se desenvolve em Alcântara, desde 2005, com a cooperação do Centro de Cultura Negra. O projeto forma o professorado nos centros urbanos do Estado em história da cultura africana e sua resistência no Brasil, de maneira a facilitar uma visão crítica da própria realidade.

As jovens têm poucas perspectivas. “O sonho da universidade está muito longe da maioria, limitadas a um futuro de tarefas domésticas, ter filhos muito cedo ou emigrar para centros urbanos e trabalhar como empregada doméstica, ou ainda engrossar a fila dos desempregados ou subempregados”, disse Pacheco. Se querem continuar os estudos, têm de partir, e isso não é fácil para as economias familiares quilombolas. “Às vezes, as meninas repetem vários anos a última série da escola primária porque não têm como sair de suas comunidades”, afirmou.

Além disso, atualmente a base espacial se prepara para lançar foguetes e pretende estender sua área de cobertura, o que diminuirá ainda mais o espaço para os quilombos. As comunidades buscam um pronunciamento do Tribunal Federal que determine o cumprimento do compromisso de não ampliar a instalação em áreas quilombolas de alto rendimento. Pacheco considera que há um processo de extermínio dos quilombolas de Alcântara, que vivem em ameaça perpétua, apesar da resistência de suas comunidades e de a maioria não querer deixar para trás a terra onde nasceram e cresceram, nem sua história individual e coletiva. IPS/Envolverde

FOTO
Crédito:
Roberto K-Zau/IPS
Legenda: Uma das agrovilas de Alcântara.

(IPS/Envolverde)

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