Participe da 3a Edição do Curso “JUSTEZA: Caminhos Para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”

23/10/2023

 

 

O curso é resultado da parceria entre o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (Nirema) da PUC/RIO, como ação do projeto “Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil”, desenvolvido por Criola, Ilê Axé Omiojuaro e Ilê Axé Omi Ogun Siwajú com o apoio do Instituto Mattos Filho.

A iniciativa tem como eixo central o desenvolvimento de modelos de litigância estratégica contra o racismo religioso que, de um lado, partam da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais de terreiros e, de outro, prevejam garantias e respostas jurídicas em consonância com o sentido das violências sofridas.

Bora lá? Reunimos aqui tudo que você precisa saber sobre o curso e processo seletivo:

1. Para quem é?

A formação é voltada para  profissionais da área jurídica, estudantes de Direito e defensoras(es) de direitos humanos membros das comunidades de terreiros e praticantes das religiões de matrizes africanas.

2. Quais os objetivos da formação no JUSTEZA?

• Formação e troca de conhecimento para o enfrentamento ao racismo religioso;

• Difusão de normas internacionais e internacionais de proteção à liberdade religiosa e contra o racismo patriarcal cisheteronormativo;

• Qualificação para o acolhimento das lideranças e de suas suas lideranças, como para litigar em demandas específicas das comunidades tradicionais de terreiro. 

3. Como será a metodologia aplicada na formação?

Apresentação do repertório normativo (inter)nacional de proteção da liberdade religiosa e contra o racismo patriarcal cisheteronormativo, na dimensão destacada para o encontro. Estudo de casos e trocas de experiências.

4. Qual o prazo de inscrição?

Aceitaremos inscrições até 27 de Outubro de 2023, 23h59. Não perde!

5. Qual é o calendário de atividades?

• 1º aula inaugural: 01/11/2023

• 2º encontro: 06/11/2023

• 3º encontro: 08/11/2023 

• 4º encontro: 13/11/2023  

• 5º encontro: 22/11/2023 

• 6º encontro: 27/11/2023 

• 7º encontro: 29/11/2023 

• 8º encontro: 06/12/2023 

• 9º encontro: 11/12/2023

• 10º encontro:13/12/2023

• 11º encontro: 18/12/2023

6. Quem são as(os) professoras(es)/facilitadoras(es)?

• Adailton Moreira Costa

Babalorixá do Ilê Omiojuarô. Doutorando em Bioética pelo PPGBIOS UFRJ, Mestre em Educação pelo Proped UERJ, Formado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( PUC-Rio) e Licenciatura em Sociologia da Educação com ênfase em Antropologia Cultural e as questões relacionadas sobre gênero, raça, religiões, cultura e religiosidade afro- brasileira.

• Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo

Professor doutor, atualmente é professor assistente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Departamento de Ciências Humanas Campus I, leciona como disciplinas: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito do Consumidor, Desenvolve nas áreas da filosofia latino-americana, africana e brasileira. Atualmente ocupa as cargas do Coordenador de Diversidade e Inclusão da OAB-Bahia e Assessoria Chefe da Reitoria da UNEB.

• Bruno Heim

Professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, atualmente coordenador do Bacharelado em Arqueologia. Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental. Especialista em Direito Público. Pós-graduando em Direito Agrário e do Agronegócio. É advogado e consultor nas áreas de direito ambiental, imobiliário e urbanístico. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-BA, Paulo Afonso. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídico do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco. Presidente do Instituto Velho Chico de Defesa do Meio Ambiente e Direitos Transindividuais.

• Ilzver Matos

Advogado. Yawô de Ogum do Abassá Axé Ilê Pilão de Oxaguian, em Aracaju-SE. Pós-doutor (PPGD/UFBA). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito (UFBA). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR). Professor da Universidade Federal de Sergipe. Ex-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Diretor de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018 – Categoria Liberdade Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos.

• Malu Stanchi

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio). Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil).

• Thiago Hoshino

Professor doutor, atualmente é responsável pelas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do LABÁ – Direito, Espaço e Política, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul (MALOCA/UNILA).

• Thula Pires

Professora doutora, atualmente é responsável pelos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora-Adjunta de Graduação no mesmo curso e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).

• Winnie de Campos Bueno

Iyalorixá. Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de Pesquisa da Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.

As aulas são online e acontecem sempre das 19h às 21h. O link será disponibilizado para participantes pelos canais de comunicação sobre o curso e a sala será aberta 10 min antes do início do encontro.

Ser de Matriz Africana é defender direitos! Junte-se a nós!