15º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho será realizado em El Salvador entre os dias 22 e 25 de novembro

Daniela Valenga

Portal Catarinas (Editado)

O 15º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho (Eflac), será realizado em El Salvador entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano. Espaço de reflexão teórica, posicionamento político e debate para os feminismos da região, o Eflac já soma 42 anos de história. A 15ª edição estava agendada para 2020, mas foi adiada por conta da pandemia. Em 2023, pela primeira vez, o encontro terá tradução simultânea para português, inglês e francês. São esperadas cerca de 2 mil feministas de toda a região.

“O Eflac tem um grande papel no fortalecimento de sujeitas e sujeitos dos feminismos, na construção de uma agenda dinâmica que vai plantando, aprofundando e situando debates que se convertem em agendas tanto de políticas públicas, como de estratégias para a construção dos próprios movimentos sociais”, destaca Morena Herrera, feminista salvadorenha e uma das organizadoras do 15º Eflac.

Nesta edição, são 12 eixos centrais: aborto e sexualidades diversas e emancipatórias; feminismos descoloniais, antirracismo e interseccionalidade; os cuidados no centro: transformando modelos econômicos hegemônicos de feminismos; retrocessos democráticos e fundamentalismos; diversidade, dissonâncias e debates feministas; corpo-terra-território: resistindo e avançando; violências de gênero: nos queremos vivas, livres e diversas; proteção feminista integral; cidades e territórios feministas resilientes; poder e autonomia feminista, chaves para a emancipação; migração: feminização da migração e suas consequências; e arte e cultura como campos de transformação feminista.

Esses temas foram escolhidos a partir dos debates entre feministas salvadorenhas, durante encontro de preparação realizado em março de 2022, com a presença de feministas latino-americanas e caribenhas e do Encontro Feminista Centro-Americano, realizado em novembro de 2022.

“Convidamos as feministas brasileiras para que se inscrevam e participem do encontro. Acreditamos que é muito importante que as vozes do feminismo brasileiro estejam presentes. A experiência que vocês tiveram, de lutar contra um governo como o de Bolsonaro, pode apontar aos horizontes que estão nublados na América Latina e no Caribe”, estimula Herrera.

Para a ativista salvadorenha, o trabalho regional conjunto nas lutas feministas é fundamental. “É necessário, como falaram outras companheiras, pensar globalmente e atuar localmente. Eu acredito, para além disso, que é necessário atuar regionalmente. E nós, feministas latino-americanas, já demos exemplos de uma atuação importante em diferentes campos, como a defesa e o apoio a defensoras de direitos humanos que estão em risco”, exemplifica.

O encontro impacta diretamente a agenda feminista da região. Foi durante a primeira edição do Eflac, realizado em 1981 na Colômbia, que o 25 de novembro foi definido como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Na quinta edição, em 1990, na Argentina, o 28 de setembro foi definido como Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. O Catarinas esteve presente na 14ª edição e realizou a cobertura do encontro.

Escolha de El Salvador

Durante a reunião final no 14º Eflac, foram propostos dois países para a realização da próxima edição: República Dominicana e El Salvador. Nos dois, existem leis restritivas relacionadas às mulheres e eles estão entre os cinco países que proíbem absolutamente o aborto. Há vários exemplos de como a legislação prejudicou a vida de mulheres. Em julho de 2022, uma jovem de 21 anos foi condenada a 50 anos de prisão após sofrer um aborto espontâneo, em 2020.

Neste ano, as restrições ao direito ao aborto no país e o efeito da lei na vida das mulheres chegou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), através do caso Beatriz vs. El Salvador. Em 2013, Beatriz precisou recorrer à Corte IDH para conseguir abortar um feto anencefálico de uma gravidez de risco. Ela morreu em 2017. Entre outros pontos, a família e organizações que representam Beatriz pedem, agora, para que o governo modifique a legislação do aborto no país, que ameaça a vida de milhares de salvadorenhas.

Herrera relata que, após a plenária final do 14º Eflac, o movimento feminista de El Salvador solicitou um momento para avaliar a possibilidade de o encontro ser realizado no país. Após retornarem e realizarem encontros para debater, decidiram aceitar.

“É muito importante politicamente o Eflac ser não somente em El Salvador, mas na América Central. Aqui se concentram países com um perfil autoritário e que deixam em evidência os riscos aos direitos das mulheres. Por isso, a presença feminista aqui é muito importante nesse contexto”, explica Herrera.

Esta não é a primeira vez que El Salvador recebe o Eflac. Em 1993, o país recebeu o encontro em um contexto diferente. Naquela época, estava saindo de uma guerra e o movimento feminista estava começando a florescer. O desafio de se organizar de forma comprometida foi assumido apesar do contexto violento e fundamentalista da região. “Tomar a decisão de nos candidatarmos como sede do 15º Eflac, 27 anos depois, siginficou revisar trajetória, os temas mais trabalhados e vitórias que tivemos no movimento feminista em El Salvador”, declaram as organizações envolvidas no 15º Eflac.