ANGOLA: duas juristas são escolhidas para o Tribunal Constitucional

A UNITA escolheu a antiga jornalista da Rádio Eclésia, a jurista Margareth Nanga, para preencher a vaga de duas que tem devido aos resultados das eleições de 2022, enquanto o MPLA indicou a actual secretária de Estado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Amelia Varela, soube o Novo Jornal.

Margareth Nanga, pela UNITA, vai ocupar a vaga deixada pela juíza Josefa Neto, jubilada, enquanto Amelia Varela vai preencher a vaga deixada pela juíza Conceição Sango.

O Novo Jornal apurou que nomes propostos pelos dois partidos políticos foram enviados à Assembleia Nacional no passado dia 5, e aprovados esta segunda-feira pelo Parlamento.

Vale lembrar que dos 11 juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional, o juiz-presidente é por nomeação presidência.

O MPLA e a UNITA têm dois representantes, fruto dos últimos resultados eleitorais de 2022.

Os restantes, dos 15 no total, têm as suas nomeações organizadas da seguinte forma: quatro são designados pelo Presidente da República, incluindo o juiz-presidente, quatro são eleitos pela Assembleia Nacional, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um é seleccionado por concurso público curricular.

Conforme estabelecido no artigo 243.º da Constituição da República, a designação dos juízes conselheiros deve ser feita de modo a evitar a sua total renovação simultânea, nos termos a serem fixados no regulamento interno do Tribunal. NJ

fonte: https://angola24horas.com/politica/item/31290-unita-indica-a-jurista-margareth-nanga-e-mpla-escolhe-amelia-varela-como-juizas-do-tc