UA defende reparação aos países africanos pelos crimes históricos

De acordo com um documento publicado, ontem, pela organização africana na sua página oficial, a organização africana, tomou, desde 2002, várias medidas e apoiou iniciativas para liderar e promover o avanço da causa da justiça e o pagamento de reparações aos africanos, e a restituição de artefactos culturais, relíquias e patrimónios saqueados durante a colonização e a escravidão.

 

A tradição dos movimentos pan-africanos globais, o movimento continental por reparações, incluindo justiça reparatória na África, refere o documento da União Africana, começou com o activismo por políticos proeminentes durante as campanhas por libertação nacional e Independência.

 

Em 28 de Junho de 1992, a União Africana criou, oficialmente, o Grupo de 12 Membros de Pessoas Eminentes (GEP), em Abuja, Nigéria, cujo mandato era desenvolver uma agenda política e rever a questão das reparações em relação aos danos causados à África e à diáspora pelo tráfico transatlântico de escravos, escravidão, colonialismo e neocolonialismo.

 

 A primeira Conferência Pan-Africana sobre Reparações, patrocinada pelo GEP e pela Comissão de Reparações da UA, bem como pelo Governo Federal da República da Nigéria, foi convocada de 27 a 29 de Abril de 1993, em Abuja, Nigéria, tendo o documento final resultado na Proclamação de Abuja sobre Reparações.

 

A Proclamação de Abuja representou um momento-chave na história contemporânea dos esforços de reparação de africanos, lê-se no mesmo documento, porque serviu como um catalisador para a revitalização dos movimentos de reparação, e foi a primeira posição comum tomada pela liderança política da África.

 

A UA se juntou às Nações Unidas (ONU) na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata realizada de 31 de Agosto a 8 de Setembro de 2001, em Durban, África do Sul, para adoptar a Declaração e o Programa de Acção de Durban do mesmo ano.

 

A declaração “reconheceu que a escravidão e o tráfico de escravos, incluindo o tráfico transatlântico de escravos, foram tragédias terríveis na história da humanidade e, além disso, que a escravidão e o tráfico de escravos são crimes contra a humanidade e sempre deveriam ter sido, especialmente o tráfico transatlântico de escravos.

 

De igual modo, o documento sublinha que o tráfico de escravos está entre as principais fontes e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, pois que os africanos e os afrodescendentes foram vítimas desses actos, assim como continuam a sentir as consequências.

 

Esses efeitos nocivos causados pela escravidão e pelo tráfico de escravos, refere a União Africana, também se aplicam à colonização, ao apartheid e ao genocídio. Além disso, a declaração afirmou, fortemente, que as vítimas dessas violações de Direitos Humanos, especialmente à luz da situação vulnerável social, cultural e económica, devem ter a garantia de acesso à justiça, incluindo assistência jurídica quando apropriado, protecção e recursos eficazes e apropriados.